Ministério Público de MS concede férias e abonos a promotores e servidores

Portarias detalham períodos, modalidades e adicionais de férias 2024-2026

Ministério Público de Mato Grosso do Sul inclui Grupo Especial de Combate à Corrupção

Resolução nº 36/2025 altera normas para tratamento isonômico entre órgãos do MPMS

TRE-MS atualiza resolução sobre acesso à informação e proteção de dados

Resolução nº 873 incorpora Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do tribunal eleitoral sul-mato-grossense

TRE-MS fixa calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2026

Resolução nº 874 estabelece datas e horários dos encontros plenários na sede do tribunal em Campo Grande

Feriados e pontos facultativos definem expediente da Justiça Eleitoral em 2026

Tribunal Regional Eleitoral de MS divulga calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o próximo ano

TRE-MS atualiza normativas sobre acesso à informação e proteção de dados pessoais

Resolução nº 873 altera regulamento interno para incorporar LGPD e reforçar segurança da informação