Rio de Janeiro registra aumento em casos de violência doméstica

O estado do Rio de Janeiro apresentou, neste ano, um aumento nos índices relacionados à violência doméstica. As informações foram compiladas pelo Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Entre janeiro e novembro, foram registradas 68.743 sentenças relacionadas à violência contra a mulher, o que representa um aumento de 6,57% em relação ao mesmo período de 2024. Durante esse tempo, o TJ realizou 33.562 audiências referentes à violência de gênero, um crescimento de 4%. Houve também 4.771 prisões de agressores, em comparação com 4.578 no ano anterior. O número de novos processos sobre violência doméstica subiu de 69.597 em 2024 para 71.762 neste ano.

Os feminicídios tiveram uma ligeira queda, com 93 casos este ano, contra 100 no anterior. Março foi marcado pelo maior número de mortes, com 14 registros, coincidente com o mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.

No estado, foram expedidas 30.934 medidas protetivas de urgência em 2025.

Segundo o TJ, esses dados refletem o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e a expansão de estruturas especializadas no atendimento às vítimas. Entre as iniciativas destacadas estão os grupos de trabalho Enfrentamento à Violência Obstétrica e Mulheres Negras e Interseccionalidades, que integram instituições do sistema de Justiça, saúde, educação e sociedade civil.

“O GT- Violência Obstétrica quer que as mulheres tenham informação e um parto livre de qualquer forma de violência. Esse GT tem sido um sucesso. Estamos disseminando, dentro das instituições do sistema de Justiça, de saúde e da educação, o debate sobre o parto humanizado”, explicou a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), desembargadora Adriana Ramos de Mello.

“O GT- Mulheres Negras e Interseccionalidades foi criado a partir dos dados que nos revelam que as mulheres negras são as mais atingidas pela violência doméstica, pela violência obstétrica e pelo assédio. É um grupo com participação de integrantes de instituições do sistema de Justiça, da rede de atendimento à mulher e da sociedade civil”, acrescentou a desembargadora.

Os números também apontam o impacto da violência sobre crianças e adolescentes, com 58 mulheres vítimas e seus filhos menores de idade sendo encaminhados para abrigos em caráter emergencial.

A Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) realizou 7.740 atendimentos. Esta unidade foi criada para dar suporte a mulheres e seus filhos em situação de ameaça grave, atuando junto ao Plantão Judiciário para apoiar magistrados e delegados fora do horário forense.

A central garante um encaminhamento seguro e rápido das vítimas às casas abrigo, assegurando proteção imediata e preservação da vida. Esta iniciativa reforça a cooperação entre o Judiciário, a segurança pública e a rede de proteção social no combate à violência doméstica no estado.